O que é o Direito?: Os jogos e os poderes ocultos no Judiciário, no Executivo e no Legislativo!!! (O QUE É O DIREITO!)

O que é o Direito? Os jogos e os poderes ocultos no Judiciário, no executivo e no Legislativo! Este trabalho é um alerta a todos, profissionais do Direito ou não.

Primeiro porque é inevitável viver em sociedade, portanto inevitável o Direito; segundo porque, sendo indispensável, o Direito não pode ficar na mão de uns poucos que se arrogam seus operadores titereiros para manipularem a tudo e todos; terceiro, é preciso produzir e circular, entre todos, proporcionalmente, riquezas e satisfatores das necessidades humanas.

Por meio do Direito promovem-se os dutos apropriados para a sua produção e circulação. Se há desproporcionalidades extremas, os que têm de mais, ou de menos, em relação às suas necessidades, têm potencial para destruir a sociedade, ou o planeta.

O abismo está próximo e os que pensam que podem fugir da destruição enganam-se. Os famintos e os opulentos arregimentam, respectivamente, nos seus extremos, forças e arrogâncias descomunais.

É imperativo que todos tenham responsabilidade e exijam dos que têm poder que desarmem a bomba dos extremos e contribuam para a construção de uma Justiça que inclua minimamente a todos, sem exceção.

Por isto dirige-se ao cidadão e à cidadã, bem como a prestadores de serviços jurídicos públicos ou privados.

É especialmente dedicado aos estudantes, que ainda estão com suas mentes abertas e arejadas para que possam dirigir um novo olhar para a sociedade, a partir de uma nova perspectiva, na condição de sócio deste condomínio que vai de mal a pior neste início de século, no qual ainda mal engatinhamos.

É uma perspectiva inovadora, agregadora, justa, pragmática, para mostrar que por debaixo do tapete e da manta que cobrem as instituições jurídicas, tão ricas de possibilidades, há muito lixo, que sufoca à maioria e ameaça a todos inclusive dos altos escalões; esses especialmente precisam saber do mau cheiro.

É um alerta para dizer que todos da pirâmide, de cima a baixo, fazem parte do mesmo jogo, e que com tantos feridos, mortos e excluídos, mais cedo ou mais tarde a brincadeira vai acabar mal. É um convite para resgatar uma convivência harmônica, minimamente proporcional entre todos.

É um chamamento aos profissionais do Direito para as suas responsabilidades, para resgatar um modelo com mínimos e máximos, de pisos e de tetos, nas relações jurídicas públicas ou privadas, que permita convivência saudável e harmônica entre os diferentes, antes que o câncer tome conta de vez de toda a sociedade.

É um chamamento ao cidadão para sua dupla responsabilidade: primeiro, para viver e dar exemplo de atitudes construtivas, harmônicas e proporcionais, por uma necessidade de sobrevivência, porque se o barco afunda, afogam-se todos; segundo, para cobrar sempre, firme e forte, das autoridades públicas atitudes restauradoras do equilíbrio e da proporcionalidade, sem favorecimento a castas.

Nessa perspectiva, faz um apanhado dos desafios que um observador encontra quando se propõe a entender a ordem jurídica, visto que há muitos desencontros entre os discursos oficiais, o que se prescreve na ordem legal e o que ocorre na realidade, a exemplo do relacionado aos dispositivos constitucionais, que dizem: – ¨o poder emana do povo e em seu nome é exercido¨ (CF, art.

1º, Par. Ú; DUD. Humanos, art. 7°)), ou – ¨todos são iguais perante a lei¨(CF, art. 5º). Nos discursos oficiais, há clareza, autoridade, determinação (BBC News Brasil: 20/04/2019; UOL: 02/09/2021; UOL: 08/09/2021)[i].

Na realidade, há elasticidade, conchavo, dissimulação (UOL: 13/03/2021; UOL: 10/09/2021; UOL: 26/09/2021)[ii]. Há jogos visíveis, que se permitem ao público, com narrativas que os justificam ou minimizam (BBC News Brasil: 09/03/2021; UOL: 31/08/2021)[iii].

Há jogos ocultos, nas bastidores, os mais graves protegidos por segredos oficiais (UOL: 29/06/2021; UOL, 26/08/2021; UOL, 31/08/2021).