O processo constituinte inclusivo: Fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes

FREIRE, Alonso. O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes. Rio de Janeiro: NIDH, 2024.

Este livro explora a importância de um processo constituinte inclusivo na formulação de uma constituição nacional, analisando o perfil das constituições contemporâneas com base em estudos empíricos de juristas, cientistas políticos e economistas.

A obra oferece fundamentos teóricos que defendem um processo constituinte não apenas participativo, mas também verdadeiramente inclusivo, destacando os benefícios e os riscos de uma ampla participação.

Além disso, discute a relevância dos “arranjos pré-constituintes” e como eles impactam a inclusão, sugerindo sequenciamentos e práticas políticas ideais para um processo mais abrangente.

O livro propõe que o processo constituinte seja entendido como um empreendimento dividido em cinco fases — arranjos pré-constituintes, preparação, convenção, debate e aprovação —, abordando as principais questões de cada fase e recomendando as melhores práticas para garantir a inclusão.

Para ilustrar, são analisados três processos constituintes amplamente participativos, com evidências empíricas e reflexões teóricas fundamentadas em experiências recentes.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1.

O PROCESSO CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO 1.1 Introdução 1.2 O Processo Constituinte e o Conteúdo das Constituições 1.3 O Processo Constituinte e a Longevidade Constitucional 1.4 O Processo Constituinte Como Empreendimento Realista-Estratégico 1.5 O Risco de Captura do Processo Constituinte CAPÍTULO 2.

O PROCESSO CONSTITUINTE INCLUSIVO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS 2.1 Introdução 2.2 O Direito Internacional e o Processo Constituinte Participativo 2.3 A Ordem Transnacional Legal e o Processo Constituinte Participativo 2.4 Democracia Deliberativa e o Processo Constituinte Participativo: o Argumento teórico 2.5 Significado e Importância de um Processo Constituinte Inclusivo: Argumentos Teóricos e Evidências Empíricas 2.6 Possíveis Benefícios de um Processo Constituinte Amplamente Participativo 2.7 Possíveis Desvantagens e Perigos de um Processo Constituinte Amplamente Participativo 2.8 A Necessidade de Inclusão de Elites 2.9 A Necessidade de Expertise.

CAPÍTULO 3. ARRANJOS PRÉ-CONSTITUINTES 3.1 Introdução 3.2 Da Era das Transições à Era da Desilusão 3.3 A Emergência da Fé nos Processos Constituintes e a Ideia de Political Settlements 3.4 Arranjos Políticos Provisórios 3.5 Constituições Interinas 3.6 Sequenciamentos Constituintes CAPÍTULO 4.

AS DINÂMICAS GOVERNANTES DO PROCESSO CONSTITUINTE INCLUSIVO 4.1 Introdução 4.2 Fases do Processo Constituinte: Convenção, Debate e Aprovação 4.3 A Inclusão Pública na Preparação 4.5 A Inclusão Pública na Convenção 4.6 Princípios Constituintes Orientadores do Processo 4.7 A Inclusão Pública no Debate 4.8 A Inclusão Pública na Aprovação CAPÍTULO 5.

ANALISANDO PROCESSOS CONSTITUINTES PARTICIPATIVOS 5.1. Introdução 5.2. A Experiência Constituinte Crowdsourcing da Islândia 5.3 A Longa Experiência do Quênia 5.4 A Experiência da Transição Pacífica Brasileira CONCLUSÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS