O Princípio da Tributação Singular: uma nova ordem na tributação da renda transfronteiriça
Por Antonio Chaves
Neste trabalho sobre o Princípio da Tributação Singular (Single Tax Principle), o autor apresenta um panorama analítico sobre o assunto, descrevendo desde a origem deste princípio até seus contornos jurídicos-normativos, que acabaram por ser acolhidos, de certa forma, pelo Projeto BEPS da OCDE.
O princípio da tributação singular corresponde a uma tentativa de evitar a não tributação ou subtributação da renda e dupla tributação. Neste livro, os leitores encontraram os conceitos que estão atrelados à tributação da renda transfronteiriça apenas uma vez e não mais do que uma.
Para isso, são abordados, de forma transversal, os princípios da residência e da fonte, da eliminação da dupla tributação, do benefício e outros, como forma de compreender como a tributação da renda orientada pelo princípio da tributação singular poderia ser operacionalizada na prática. Depois, o autor faz uma análise quanto ao princípio da capacidade contributiva e, consequentemente, um mínimo de justiça na tributação da renda transfronteiriça.
Por fim, o autor sopesa algumas ações do Projeto BEPS da OCDE, que corresponderiam ao primado das diretrizes do Princípio da Tributação Singular, e avalia possíveis aplicações de sua implantação em políticas fiscais globais, concluindo que esse princípio poderá ser base de novas legislações futuras.
O princípio da tributação singular corresponde a uma tentativa de evitar a não tributação ou subtributação da renda e dupla tributação. Neste livro, os leitores encontraram os conceitos que estão atrelados à tributação da renda transfronteiriça apenas uma vez e não mais do que uma.
Para isso, são abordados, de forma transversal, os princípios da residência e da fonte, da eliminação da dupla tributação, do benefício e outros, como forma de compreender como a tributação da renda orientada pelo princípio da tributação singular poderia ser operacionalizada na prática. Depois, o autor faz uma análise quanto ao princípio da capacidade contributiva e, consequentemente, um mínimo de justiça na tributação da renda transfronteiriça.
Por fim, o autor sopesa algumas ações do Projeto BEPS da OCDE, que corresponderiam ao primado das diretrizes do Princípio da Tributação Singular, e avalia possíveis aplicações de sua implantação em políticas fiscais globais, concluindo que esse princípio poderá ser base de novas legislações futuras.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Antonio Chaves
- ASIN: B099GFDRF4
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2181 KB
- Categoria: Direito
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