O Princípio da Eficiência no Processo Civil: uma leitura do Código de Processo Civil à luz do princípio da eficiência

Por Henrique Arake

Nesta tese, propusemos um conteúdo para o princípio da eficiência no processo civil operacionalizável e útil ao jurista para interpretar as regras processuais em direção à condução eficiente do processo judicial. A investigação revelou que não existe uma definição legal para o princípio da eficiência e que a doutrina processual é vacilante e imprecisa, justificando-se a adoção de um conceito técnico para lhe dar conteúdo. Para demonstrar como o conteúdo proposto para o princípio pode orientar a condução do processo judicial de forma eficiente, construiu-se uma teoria geral sobre o comportamento das partes durante a relação processual para complementar e suprir os limites da Teoria Geral do Processo, tal como tradicionalmente construída, utilizando-se a análise econômica do direito. De posse de uma teoria capaz de explicar e prever como as partes provavelmente se portarão em um processo judicial, passou-se à interpretação de algumas regras processuais exemplificativas do curso normal do processo judicial, à luz do princípio da eficiência, construída na primeira parte da tese para investigar se a estrutura de incentivos criada pelas regras processuais vigentes induz as partes a se comportarem de forma eficiente.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Henrique Arake
ISBN-10: 6525201535
ISBN-13: 978-6525201535
ASIN: B098PL43PB
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 6314 KB
Categoria: Direito

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