O Papel das Organizações da Sociedade Civil na Promoção da Educação: Uma Análise de Caso da Educação Infantil no Município de Belo Horizonte/MG

Esse trabalho tratou de examinar o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) na educação infantil no município de Belo Horizonte/MG, focando no impacto quantitativo das parcerias com o Poder Público, conforme a Lei nº 13.019/2014.

A pesquisa, que usou metodologia hipotético-dedutiva e análise quantitativa (dados Rede Parceira e INEP 2016-2024), mostrou um crescimento expressivo de crianças atendidas por conveniadas (23.365 em 2016 para 30.383 em 2024).

Destaca-se uma forte correlação entre novas turmas/parcerias e o aumento do atendimento. As instituições conveniadas se posicionam entre escolas públicas (com turmas maiores) e privadas (menores), oferecendo um equilíbrio entre capacidade e qualidade, com docentes municipais mais qualificados.

A conclusão é que as OSCs são vitais para a expansão e equidade educacional, validando a hipótese. O estudo, contudo, teve limitações em análise de infraestrutura, mas sublinha a relevância do fomento e transparência para o desenvolvimento social.