O Novo CPC e seu impacto no Direito Tributário

A ideia deste livro surgiu dos inúmeros debates travados entre seus autores a partir da publicação do novo Código de Processo Civil. Era necessário olhar as novas regras processuais, assim sentíamos, por um ângulo material, mais especificamente tributário – esse era nosso alvo. E assim cabe(ia) fazer visto que a legislação processual não impacta o “mundo do processo” em si mesmo; partindo de uma visão instrumental, todos os setores, inclusive o tributário, acabam por sofrer a mais intensa e interessante influência do novo Código. Essa perspectiva – que vem nos conduzindo há anos e que sempre nos levou a pensar as estratégias processuais como verdadeiramente tributárias – foi a que orientou a produção deste trabalho, ocupando, fundamentalmente, em (re)dimensionar as consequências (dentro e fora do contencioso) que advirão das inovações normativas. Nada melhor, depois de muitos (e acalorados) encontros, que as opiniões fossem documentadas. Usamos o formato ora apresentado – de artigos, cada qual disposto a tratar de temas da maior relevância para aqueles que lidam com o direito tributário (e sempre com a recorrente preocupação de demonstrar os pontos positivos e negativos da nova legislação). Somos entusiastas do Código de Processo Civil de 2015 e pensamos que o mais importante neste momento é refletir criticamente. É isso que propomos com esta publicação, esperando que as opiniões expostas nos artigos possam contribuir para a melhor elucidação dos desafios teóricos que a nova legislação nos apresenta.