O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade – Revoluções Institucionais Necessárias

Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas, sugestões e revelações dirigidas a melhor compreensão e ao aprimoramento funcional de uma relevante instituição do (e no) Estado brasileiro. E o faz a partir de uma concepção jurídica engajada com o desenvolvimento, concepção que logrou construir de maneira muito sólida, consistente e honesta, ao longo de muitos anos de dedicação e atenção ao nosso sistema jurídico e às suas bases. Uma análise que, ademais, beneficia-se de um olhar privilegiado de quem atua, sem conivências ou corporativismos, na Academia e no Parquet. (…)
A construção de uma nova identidade do Ministério Público resulta da sucessão e encadeamento das investigações para as quais se voltou o autor, com as preocupações próprias de nosso sistema constitucional em vigor. A obra é, sem favor algum, absolutamente inspiradora e certamente servirá aos seus propósitos se encontrar leitores atentos e igualmente preocupados com o sentido do que se faz no Brasil.
André Ramos Tavares
Por maiores que sejam as críticas cabíveis ao MP – e, certamente, elas o são – poucos espaços da ação estatal, em todos os níveis, são ocupados por quadros tão qualificados e sujeitos a seleções e concursos tão rigorosos como o Ministério Público. O próprio autor, além de destacado professor, é membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Fico satisfeito com os resultados das investigações do autor e feliz por saber que a obra ganhará o grande público. Marconi Antas Falcone de Melo tem várias qualidades. Dentre elas, nesta obra sobressaem o espírito público, a fleuma democrática e o amor pelo Direito, pela Constituição e pelo Ministério Público.
Celso Fernandes Campilongo