O limbo trabalhista–previdenciário da aeromoça gestante
Por Mara Guimarães da Silva Oliveira Nada mais legítimo para uma mulher que o direito de gerar vida. Este direito foi colocado em risco quando uma alteração administrativa deixou a aeromoça gestante desguarnecida de sua subsistência. Ao constatar a gravidez, a comissária de voo era afastada pela previdência social por uma Junta Médica formada por três médicos e um perito do INSS no Hospital da Aeronáutica, e foi alterado para ocorrer apenas pela previdência social, que passou a negar o benefício. Impedida de voar por lei e pelo seu estado gravídico, sem o direito ao benefício, a aeromoça gestante ficou economicamente desamparada e com o apoio do Sindicato Nacional do Aeronauta pôde reaver o direito ao benefício.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Mara Guimarães da Silva Oliveira
- ISBN-10: 6581790052
- ISBN-13: 978-6581790059
- ASIN: B08Y3VRVHT
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 6922 KB
- Nº de Páginas: 100
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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