O juízo de periculosidade na prisão preventiva

Por André Szesz
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A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade — a base das decisões que fundamentam prisões preventivas. O autor coloca o problema na perspectiva da legitimidade concedida pelo ordenamento jurídico a esses juízos. Dessa maneira, em primeiro lugar é apresentada uma análise da força de verdade que possui a sentença penal produzida em respeito a direitos e garantias constitucionais. Em segundo lugar, é abordada a questão da periculosidade, em especial na maneira como ela aparece nos decretos de prisão preventiva, como um discurso que, se não obtém status de verdade, adquire uma força equiparável à da verdade, embora de maneira provisória. Por último, através de uma ótica foucaultiana, o autor procura demonstrar a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais que estabelece uma relação subsidiária entre verdade e periculosidade como fundamentos idôneos para justificar intervenções estatais punitivas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): André Szesz
  • ISBN-10: 8577008118
  • ISBN-13: 978-8577008117
  • ASIN: B0764JVR2F
  • Editora: Fórum
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 422 KB
  • Nº de Páginas: 128
  • Categoria: Direito

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