A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade — a base das decisões que fundamentam prisões preventivas. O autor coloca o problema na perspectiva da legitimidade concedida pelo ordenamento jurídico a esses juízos. Dessa maneira, em primeiro lugar é apresentada uma análise da força de verdade que possui a sentença penal produzida em respeito a direitos e garantias constitucionais. Em segundo lugar, é abordada a questão da periculosidade, em especial na maneira como ela aparece nos decretos de prisão preventiva, como um discurso que, se não obtém status de verdade, adquire uma força equiparável à da verdade, embora de maneira provisória. Por último, através de uma ótica foucaultiana, o autor procura demonstrar a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais que estabelece uma relação subsidiária entre verdade e periculosidade como fundamentos idôneos para justificar intervenções estatais punitivas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): André Szesz
- ISBN-10: 8577008118
- ISBN-13: 978-8577008117
- ASIN: B0764JVR2F
- Editora: Fórum
- Idioma: Português
- Tamanho: 422 KB
- Nº de Páginas: 128
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro O juízo de periculosidade na prisão preventiva, escrito por André Szesz. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.