O Juiz e a Prova ; Estudos da errônea recepção do brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam e sua repercussão … à Ovídio Araújo Baptista da Silva 1

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Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os dias de hoje, começou quando se alterou o correto brocardo – iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam -, através de uma pequena modificação que introduziu, por um lado, a palavra ?partium? ou a ?partibus?, e, por outro, silenciou sobre a expressão – non secundum conscientiam. Com esta pequena alteração, muda-se totalmente a verdadeira função do princípio que era originalmente a de impedir qualquer influência do conhecimento privado do juiz sobre os fatos litigiosos e não limitar os poderes instrutórios do juiz no processo, seja ele civil ou penal.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Joan Picó i Junoy
ISBN-10: 8569538804
ISBN-13: 978-8569538806
ASIN: B00OHXEEPI
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 1408 KB
Nº de Páginas: 199
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro O Juiz e a Prova ; Estudos da errônea recepção do brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam e sua repercussão … à Ovídio Araújo Baptista da Silva 1, escrito por Joan Picó i Junoy. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.