O Juiz de Direito: Duarte Alberto Rodrigues Nunes (O Livros da Cavalaria Livro 8)

O Juiz de Direito Duarte Alberto Rodrigues Nunes é um típico exemplo do estado do Direito em Portugal. Há que compreender que aquando do 25 de Abril de 1974, deu-se uma grande volta política, mas não se mexeu na estrutura judicial, dos tribunais, nem dos seus recursos humanos.

Assim, dado o Princípio da Separação de Poderes, ficaram os mesmos a implementar um conjunto de leis de mudaram 180º, de uma ditadura fechada para uma Democracia que se queria plena e aberta.

Os magistrados deram a volta ao texto através de Acórdãos e outras indicações do Supremo Tribunal de Justiça, umas escritas no meio de tantas outras nunca reduzidas a escrito, mas que se fazem hierarquicamente aplicar em todas as três instâncias judiciais portuguesas, sob pena de Processo Disciplinar, imposto pelo C.S.M., cujo presidente convenientemente acumula funções com a presidência do S.T.J.!

Eis neste livro, do que um cidadão apanha, e eis como se lhe deve responder, com provas dadas. Desfrute 😉