O Juiz de Direito: Duarte Alberto Rodrigues Nunes (O Livros da Cavalaria Livro 8)
Por Rui Nascimento
O Juiz de Direito Duarte Alberto Rodrigues Nunes é um típico exemplo do estado do Direito em Portugal. Há que compreender que aquando do 25 de Abril de 1974, deu-se uma grande volta política, mas não se mexeu na estrutura judicial, dos tribunais, nem dos seus recursos humanos. Assim, dado o Princípio da Separação de Poderes, ficaram os mesmos a implementar um conjunto de leis de mudaram 180º, de uma ditadura fechada para uma Democracia que se queria plena e aberta. Os magistrados deram a volta ao texto através de Acórdãos e outras indicações do Supremo Tribunal de Justiça, umas escritas no meio de tantas outras nunca reduzidas a escrito, mas que se fazem hierarquicamente aplicar em todas as três instâncias judiciais portuguesas, sob pena de Processo Disciplinar, imposto pelo C.S.M., cujo presidente convenientemente acumula funções com a presidência do S.T.J.! Eis neste livro, do que um cidadão apanha, e eis como se lhe deve responder, com provas dadas. Desfrute 😉
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Rui Nascimento
- ASIN: B01ARRUZOG
- Idioma: Português
- Tamanho: 16989 KB
- Nº de Páginas: 55
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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