O INVESTIDOR ANJO

Por ser um dos investimentos mais comuns e mais relevantes realizados, hoje, em startups, há considerável número de questionamentos levantados pelos interessados, em especial, as principais cláusulas do contrato de participação, os requisitos para a sua celebração, os principais direitos e obrigações do investidor, a remuneração do anjo, a possibilidade deste participar da administração da empresa investida, dentre outras perguntas.

A obra desenvolve uma abordagem didática das questões jurídicas de maior relevo e das dúvidas mais frequentes, sempre empregando uma linguagem acessível a todos, mesmo para aqueles que ainda não tiveram contato com o mercado de capitais e com o Direito Empresarial. Houve a preocupação de aumentar a compreensão do leitor, acrescentando situações práticas, exemplos, analogias, comentários e críticas.

Ciente do expressivo acervo de assuntos que interessam aos que lidam com o investidor anjo, o livro apresenta um conteúdo abrangente, com análises e comentários dos principais artigos do Código Civil, do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, do Marco Legal das Startups, dentre outras legislações. Tivemos, assim, a preocupação em abordar todos os aspectos jurídicos do investidor anjo, desde as negociações iniciais, até a conclusão do contrato de participação.

Por fim, há a abordagem da recente regulamentação do investidor anjo, trazida pela Lei Complementar nº 182/2021 (o Marco Legal das Startups), com a discussão dos assuntos atuais, como a remuneração, a política de disclosure, o controle sobre a empresa investida e as principais disposições do contrato de participação .

A análise da legislação atual sobre o investidor anjo, desenvolvida ao longo da presente obra, certamente será de utilidade, tanto para sócios e empreendedores, quanto para os interessados pelo tema.