O INVENTARIANTE DATIVO: Aspectos Legais e Práticos da Atuação no Processo Sucessório

Por JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

Sobre o livro

A importância do inventariante dativo no Direito Sucessório Domine esta técnica e transforme conflitos em legados de paz

A cena sucessória, como um rio que transborda, pode apresentar desafios imprevistos, exigindo uma mão firme para guiar o fluxo.

No cenário ideal, a harmonia familiar conduziria à nomeação do inventariante conforme a ordem legal. Mas a realidade — marcada por emoções, disputas e heranças mal resolvidas — frequentemente se mostra um labirinto.

É nesse ponto que a figura do inventariante deixa de ser apenas um requisito processual e se torna o pilar da pacificação e da regularização da sucessão. E é exatamente aí que este livro se torna indispensável.

“O Inventariante Dativo: Aspectos Legais e Práticos da Atuação no Processo Sucessório” não é apenas mais uma obra jurídica. É um guia transformador, que vai muito além da letra fria da lei. Com abordagem inovadora e escrita acessível, revela as três principais figuras do inventariante no processo sucessório — e apresenta, com exclusividade, uma abordagem contemporânea que poucos dominam: o inventariante contratado pelas partes.

Você vai entender em profundidade:

  • 👪 Inventariante Legal (ou Preferencial): aquele indicado por vínculo familiar direto, nos termos do CPC.

  • ⚖️ Inventariante Dativo: nomeado diretamente pelo juiz, em contextos de alta litigiosidade, ausência de consenso ou herdeiros.

  • 📝 Inventariante Contratado: uma solução moderna e consensual, onde os herdeiros indicam, por acordo, um profissional de confiança para administrar o espólio — novidade jurídica pouco explorada, mas com enorme potencial pacificador.

Mais do que descrever esses papéis, o livro oferece uma leitura clara e técnica sobre:

  • 🏛️ Nomeação e Remoção: Os critérios que orientam o juiz e os direitos das partes.

  • 🧭 Deveres e Responsabilidades: Da administração de bens à prestação de contas com transparência.

  • 💰 Remuneração Justa: Entenda o valor do múnus público e os parâmetros para fixação da verba.

  • ✨ Ética, Imparcialidade e Prudência: Os pilares que garantem a confiança de todos os envolvidos.

  • 📈 Bônus de Planejamento Sucessório: Conheça ferramentas como holdings, testamentos e previdência privada para evitar litígios e proteger patrimônios antes mesmo da sucessão.

Este livro é mais do que um conteúdo técnico: é uma ferramenta estratégica para profissionais do Direito, herdeiros, juízes, contadores e qualquer pessoa que deseje atuar com excelência na sucessão patrimonial. É também um convite para que você se torne referência em pacificação de conflitos sucessórios.

Invista no conhecimento que transforma litígios em legados de paz.

📘 Escrito por Dr.

João-Francisco Rogowski, que possui uma larga folha de serviços prestados ao Direito e à sociedade brasileira: fundador do primeiro Tribunal de Bairro do Brasil, com destacada atuação na Comissão de Direito Empresarial da OAB-SC, Perito e Administrador Judicial junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Autor de mais de 70 obras e também poeta, Rogowski entrega aqui uma obra que une técnica e sensibilidade como poucas. Seu conteúdo é claro, completo e profundamente humano.

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— Palavras-chave: Inventariante Dativo, Inventariante Contratado, Direito Sucessório, Inventário, Herança, Processo Civil, Planejamento Patrimonial, Livro Jurídico, Sucessão Familiar.

Categorias sugeridas: Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Processo Civil.

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