O Imposto sobre o Valor Acrescentado

Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com importancia cada vez maior na vida pratica e na formac?o academica.

A abordagem ao IVA e feita a partir do Direito Europeu em que assenta o imposto, ensaiando-se a comparac?o com outros sistemas de tributac?o indirecta sempre que util.

Entre outros, exploram-se temas como a noc?o de actividade economica, as regras de localizac?o das operac?es tributaveis, o regime e fundamentac?o das isenc?es, o mecanismo da deduc?o do imposto ou o regime das operac?es transfronteiricas.