O impeachment na Constituição Federal de 1988: de Sarney a Temer

O ilustre Professor Ricardo Glasenapp, bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), solicitou-me este prefácio.
Seu grau de doutor foi alcançado sob orientação dos professores doutores Luís Alberto David Araújo e Flávia Piovesan (da PUC). Integraram a banca examinadora a orientadora e os professores doutores Marcio Pugliesi, Roberto Dias e Silva, Fernanda Escane e João Carlos Azuma.
Ricardo Glasenapp é também Professor de Direito Público junto à Universidade Nove de Julho, Consultor de projeto pedagógico da Pearson do Brasil, Coordenador acadêmico da IELA – Instituto de Estudos Legais Avançados, Advogado na área consultiva em Direito Público, autor de obras jurídicas como “Controle de Convencionalidade por Omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos Direitos Humanos” e “A interpretação do princípio da igualdade como idéia de justiça social pelo Supremo Tribunal Federal para as pessoas com deficiências”, entre outras.
O simples resumo desse “curriculum vitae” está a evidenciar o alto nível de formação do jovem e ilustre Professor Ricardo Glasenapp. E agora, desvanecido, passo ao exame de sua obra.
O tema interessa aos meios jurídicos, políticos e históricos, não só do país.
Trata-se de “O Impeachment na Constituição Federal de 1988 – De Sarney a Dilma”. Adverte, desde logo, o autor que “a obra tem por objetivo trazer uma explicação histórica do impeachment, não só no ordenamento jurídico brasileiro como também internacional, para, com ato contínuo, observar a previsão na atual Constituição Federal e sua aplicação nos casos ocorridos de impedimento”.
Acrescenta que no livro “não se pretende tomar qualquer posição na discussão política surgida nos últimos anos entre os diversos grupos políticos existentes”.
Dedica-se, então, com grande esforço e desenvoltura, da origem histórica do instituto na Inglaterra medieval, da separação de poderes, com a Revolução Francesa e do Direito Comparado, com especial atenção para o “Impeachment” nos Estados Unidos da América, em Portugal, na Itália, na Argentina, na França, no Uruguai.