O ESTRANHO “UNHEIMLICH” DESENCADEADO PELO “DAS DING” NO PROCESSO PENAL KAFKIANO: o despertar do sonho acusatório na realidade desumanizada do sistema inquisitório

A presente obra versa sobre a interdisciplinaridade jurídica, a qual é construída a partir do domínio de múltiplos saberes sem os quais o jurista e o cientista do direito não são formados.
Critica-se o modo de ensino do Direito nas universidades, faculdades e instituições jurídicas, bem como a formação do profissional do direito, visto que este reproduz o Direito, na práxis, tal qual uma máquina e por esta razão é chamado de “operador do direito”, isto é, um escravo que trabalha para um Grande Outro cuja aparição no Real, como um estranho infamiliar, “unheimlich”, acarreta angústia que é a presença da Coisa (“Das Ding”) enquanto ausência.
Sob essa ótica, constata-se que o profissional jurídico não compreende as razões essenciais pelas quais está estudando e trabalhando, porquanto o bacharel em direito não foi ensinado a ser um jurista, um filósofo do direito, alguém que pensa o Direito não só em abstrato e em concreto, mas também em outra cena na qual o Inconsciente atua à sua revelia.
O exemplo inequívoco de que o processo penal brasileiro é essencialmente inquisitório, localiza-se na obra, o Processo, de Franz Kafka cujo modo de pensar o Direito é interdisciplinar.
Kafka foi um visionário, além de ter sido um eminente jurista, já que nas suas obras é possível a constatação de conteúdos não só jurídicos, como também filosóficos, literários, históricos e inclusive psicanalíticos, saberes, em suma, indispensáveis para a formação de todo o jurista.
No Processo, revela-se como o acusado, Joseph K., fica refém dos mecanismos de defesa jurídico-processuais, tendo em vista que é perseguido pelo jus puniendi estatal, condenado e executado sem saber os reais motivos pelos quais está sendo processado.
Tendo em mente esses eventos, lança-se mão dos mecanismos de defesa do ego com o objetivo de criar uma analogia com os mecanismos de defesa processuais utilizados no decorrer da prática inquisitória do processo penal kafkiano, mostrando como o acusado necessita utilizar desses mecanismos extraprocessuais (psicológicos) para defender-se e, assim, evitar um processo de enlouquecimento, uma vez que seus mecanismos de defesa processuais são ineficazes, insuficientes e não se adequam às demandas do garantismo penal.
A elaboração desta tarefa interdisciplinar, fez-se necessária para que se compreendesse a mentalidade inquisitória como um fenômeno cultural que se alastra na história desde os séculos XII/XIII, embebendo-se na filosofia da consciência e no solipsismo cartesiano por meio dos quais se criou um maniqueísmo, um binarismo de ideias as quais passaram a ser desconstruídas a partir dos chamados filósofos da suspeita, a exemplo de Friedrich Nietzsche, Sigmund Freud e Jacques Lacan.
Divulgar esta obra ao público, representa algo muito mais do que compartilhar conhecimentos, na medida em que a mesma tem como pretensão narrar o que seja o Direito sob a ótica de outros ramos do conhecimento, “na outra cena”, com pitadas de reflexões singulares do autor.
O presente trabalho é destinado a estudantes de direito, filosofia, literatura, psicanálise e a todos os profissionais que pretendam navegar pelos mares intranquilos do Direito, conhecendo seus predadores e suas presas, bem como será útil às mentes ávidas que desejem explorar os fenômenos inconscientes que se manifestam no âmbito jurídico.

André Albuquerque é Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNDB (2020).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.
Dedicou-se às atividades de pesquisa e extensão.
Integrou o grupo de extensão – Autoritarismo e Sistema Penal (IBCCRIM).
Foi monitor das disciplinas Filosofia, Filosofia do Direito e Teoria do Direito Constitucional (Teoria da Constituição).