O Estado em Juízo no Novo CPC

A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo inovações no sistema.

Para colaborar com os debates e estudos, o autor, no presente trabalho, centrou seu foco em aspecto de grande relevância no processo civil, qual seja, o tratamento dispensado à participação do Estado na demanda – matéria, aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo.

O projeto intentou a via da praticidade associada à efetividade, recorrendo-se ao método da objetividade com resultado, através do comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no Código anterior.

Como o tempo é exíguo para todos os operadores de Direito, a obra pretende ser um socorro acessível e imediato, permitindo-lhes a consulta prática para os aspectos de interesse dentro do tema.