O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro

O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da união homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas públicas (RE 597.285/RS), além das inúmeras transformações legislativas e institucionais provocadas por reações contrárias ao modus operandi da Operação Lava Jato. A obra evidencia que a ampliação de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability não só no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas também nos Poderes Legislativo e Executivo, é estimulada pelo efeito backlash à atuação desses órgãos e às decisões tomadas em sede de jurisdição constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Bruno Ávila Fontoura Kronka
ISBN-10: 6558777282
ISBN-13: 978-6558777281
ASIN: B08WHQMSP6
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2475 KB
Nº de Páginas: 208
Categoria: Direito

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