O DIREITO PREMIAL TRABALHISTA: UMA PERSPECTIVA PARA O FUTURO DO TRABALHO

O excelente livro de Daniela Rodrigues Machado Vilela nos leva a refletir sobre a questão da sanção premial, que pode revolucionar o futuro do trabalho se bem regulada e aplicada.

Pesquisadora dedicada e competente, a autora apresenta obra de elevada qualidade à comunidade jurídica, fruto de intensa e profunda investigação.

O texto discute questões fundamentais para o Direito do Trabalho, como a globalização e a precarização das relações laborais, o atual contexto da Justiça do Trabalho e as suas perspectivas futuras, as práticas premiais na seara trabalhista, entre outras.

A brilhante obra trabalha com outra perspectiva, pois em vez de focar nas atitudes repressivas e reparatórias, num cenário de negatividade, volta o olhar para o incentivo de práticas positivas, de recompensas para o cumprimento voluntário da norma, de modo a incentivar boas condutas, gerando, assim, um círculo virtuoso.

É chegada a hora de buscarmos outras alternativas para o Direito do Trabalho, já que o inadimplemento das obrigações e o descumprimento das normas continuam ocorrendo de forma impressionante. Buscar a lógica premial como medida para prevenir conflitos e incentivar a observância do direito objetivo pode ser solução eficaz para os problemas hoje existentes.

Por isso, recomendo esse livro intitulado “O DIREITO PREMIAL TRABALHISTA: UMA PERSPECTIVA PARA O FUTURO DO TRABALHO”, fruto da dissertação de mestrado orientada pelo Nobilíssimo Professor Doutor Antônio Álvares da Silva, aprovada por unanimidade numa das mais conceituadas universidades do País, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO

(Juiz Titular da Vara do Trabalho – TRT da 18ª Região – GO.

Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da UFG

Doutor em Direito pela UFMG).