O Direito do Consumidor Brasileiro e a Teoria da Confiança

Na atual Sociedade de Consumo, as relações interpessoais se tornaram complexas e as expectativas e verdades sociais ora são diversas daquelas contemporâneas ao surgimento das bases do Direito Contratual Clássico.

É neste cenário que surge o novo contrato de consumo, aquele que se desenvolve ao longo do tempo, para a prestação de serviços e fornecimento de produtos muitas vezes não compreendidos de forma adequada pelo consumidor, tornando-se a confiança elemento indispensável para a tutela deste sujeito vulnerável.

Consumir é um ato de confiança, e, por esta razão, este trabalho apresenta o Código de Defesa do Consumidor brasileiro a partir de uma nova Teoria da Confiança, voltada para a proteção da vulnerabilidade do consumidor, fundada no fato de que, por ser vulnerável, o consumidor confia.

E para cumprir a tarefa aqui proposta, dividiu-se este trabalho de modo a proporcionar a compreensão da Sociedade de Consumo e da complexidade dos contratos que nela se celebram, assim como a importância do estudo da confiança nas relações de consumo e o modo como esta se inseriu no ordenamento jurídico, pela leitura que se faz do Código de Defesa do Consumidor.