O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO: As bases pré–compreensivas da garantia e o modelo de juiz necessário para sua efetividade
Por Reginaldo Gonçalves Gomes
Ainda permeia o imaginário dos juristas brasileiros a vinculação do Devido Processo Legal à liberdade e aos direitos patrimoniais. Olvida-se, com efeito, de que a vivência do Estado Democrático de Direito impõe uma processualidade democrática que imprime uma amplitude maior ao princípio que se vê, assim, desraigado da conformação lhe imprimida pela Magna Carta ou mesmo pela quinta emenda da Constituição dos Estados Unidos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Reginaldo Gonçalves Gomes
- Tamanho: 2127 KB
- Nº de Páginas: 119
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