O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

O princípio da insignificância representa a moderna visão do Direito Penal, conforme a ideologia do Direito Penal Mínimo. Por isto a relevância de seu conhecimento, interpretação e aplicação. Juízes, promotores e, igualmente relevante, delegados devem nortear por este princípio para evitar injustiça.
Entretanto alguns operadores do direito entendem, indevidamente, que o delegado de polícia não deve interpretar e aplicar tal princípio. Sempre houve preconceito jurídico contra a polícia e o delegado. O cargo de delegado é um dos poucos que nossa lei maior consagra de autoridade. Autoridade tem poder de decisão em razão de sua convicção, seu convencimento frente aos fatos e ao direito.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): ROMILDO ARAÚJO MACHADO
ASIN: B07JQBJ3TJ
Idioma: Português
Tamanho: 737 KB
Nº de Páginas: 33
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, escrito por ROMILDO ARAÚJO MACHADO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.