O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Por ROMILDO ARAÚJO MACHADO
O princípio da insignificância representa a moderna visão do Direito Penal, conforme a ideologia do Direito Penal Mínimo. Por isto a relevância de seu conhecimento, interpretação e aplicação. Juízes, promotores e, igualmente relevante, delegados devem nortear por este princípio para evitar injustiça.
Entretanto alguns operadores do direito entendem, indevidamente, que o delegado de polícia não deve interpretar e aplicar tal princípio. Sempre houve preconceito jurídico contra a polícia e o delegado. O cargo de delegado é um dos poucos que nossa lei maior consagra de autoridade. Autoridade tem poder de decisão em razão de sua convicção, seu convencimento frente aos fatos e ao direito.
Entretanto alguns operadores do direito entendem, indevidamente, que o delegado de polícia não deve interpretar e aplicar tal princípio. Sempre houve preconceito jurídico contra a polícia e o delegado. O cargo de delegado é um dos poucos que nossa lei maior consagra de autoridade. Autoridade tem poder de decisão em razão de sua convicção, seu convencimento frente aos fatos e ao direito.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): ROMILDO ARAÚJO MACHADO
- ASIN: B07JQBJ3TJ
- Idioma: Português
- Tamanho: 737 KB
- Nº de Páginas: 33
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, escrito por ROMILDO ARAÚJO MACHADO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
