O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas

O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe das ações dos demais Poderes. Sobre ele estão se debruçando os Tribunais brasileiros, com pronunciamentos históricos do Supremo Tribunal Federal. Na visão dos autores da pesquisa, o controle das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário nada mais é do que uma forma de controle da constitucionalidade. Contudo, para a intervenção, os autores preocuparam-se com limites a serem escrupulosamente observados pelo Judiciário, de modo a preservar a harmonia entre os Poderes, por mais que se revisite a teoria da separação no Estado Democrático de Direito. Essa problematização está descrita nos vários artigos que o leitor terá em mãos, graças ao empenho e dedicação dos Professores Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Ada Pellegrini Grinover
ISBN-10: 8530945700
ISBN-13: 978-8530945701
ASIN: B073DNZN9M
Editora: Forense
Idioma: Português
Tamanho: 2568 KB
Nº de Páginas: 597
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas, escrito por Ada Pellegrini Grinover. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.