O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A Teoria da Separação dos Poderes Desafiada pelo Ativismo Judicial

A presente obra apresenta como o surgimento dos diritos fundamentais sociais, o princípio da dignidade da pessoas humana e o neoconstitucionalismo modificaram o comportamento do Poder Judiciário, transformando-o de um órgão legalista e autocontido, em uma instituição ativista e imersa nas atividades políticas dos demais Poderes, no que tange à implementação dos direitos fundamentais. Assim, por intermédio de uma visitação à evolução histórica do Poder Judiciário, desde o Estado Moderno, analisa-se a intervenção jurisdicional nas políticas públicas, verificando as hipóteses de cabimento e os seus limites. Aprecia-se, também, os instrumentos processuais cabíveis para uma escorreita prestação jurisdicional. Além de destacar, no campo legislativo, as iniciativas do Congresso Nacional na busca por otimizar e harmonizar a tutela jurisdicional na matéria. Como se vê, o presente estudo inicia uma análise acerca da postura ativista do Poder Judiciário, permitindo ao leitor refletir acerca da legitimidade da intervenção jurisdicional nas políticas públicas. Por esse motivo, a obra traz um debate complexo e empolgante sobre um tema que promete ser o moto do Poder Judiciário brasileiro nos próximos anos.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Alberto Inácio de Jesus
ASIN: B08BHW1XRJ
Editora: Alberto Inácio de Jesus / Publicado independentemente
Idioma: Português
Tamanho: 2358 KB
Nº de Páginas: 152
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A Teoria da Separação dos Poderes Desafiada pelo Ativismo Judicial, escrito por Alberto Inácio de Jesus. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.