O Controle de Constitucionalidade Contemporâneo na França e no Brasil: O STF como Guardião da Constituição e dos Direitos Fundamentais

A obra destaca o sistema de Controle de Constitucionalidade Francês e suas características na Defesa dos Direitos Fundamentais comparando com o sistema brasileiro na busca da inserção de um controle de constitucionalidade prévio pelo STF, bem como no controle incidental com resposta imediata na Corte Suprema. Analisa a criação da QPC – Questão Prioritária de Constitucionalidade do Direito Francês trazendo propostas para o funcionamento do STF, tais como especialização das Turmas, competência exclusiva e diminuta do Plenário (somente para casos específicos), forma de ingresso, escolha dos Ministros, dentre outros, tudo isso com a finalidade de garantir a efetivação do controle de constitucionalidade, a proteção imediata e efetiva dos direitos fundamentais, e o real acesso á Corte.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Sérgio Antunes Lima Júnior
ISBN-10: 8592347203
ISBN-13: 978-8592347208
ASIN: B07542LV6T
Idioma: Português
Tamanho: 2980 KB
Nº de Páginas: 117
Categoria: Direito

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