O Contrato de Swap de Taxa de Juro

Ultimamente, o swap de taxa de juro tem tido alguma atenção mediática, tornando-se necessário desconstruir algumas “narrativas” de que tem sido alvo: é importante esclarecer que se trata de um instrumento muito útil na vida das empresas e que, em si mesmo, nada tem de nocivo ou de maléfico.

Mas o que é um swap de taxa de juro? Como funciona e qual é o seu regime jurídico? De onde veio e para onde vai? Qual a relevância do (des)equilíbrio contratual?

É a este tipo de perguntas que o presente texto tenta responder, não obstante o foco no modo de construção do conteúdo contratual, em particular no seu elemento funcional.