Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, ?a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente identificamos a faculdade real de disposição, inerente ao direito de propriedade?. O estudo aprofundado do tema faz-se necessário para explicar os limites legais à liberdade de dispor dos próprios bens, impostos para resguardar direitos alheios, e para solucionar diversas questões polêmicas como as hipóteses de invalidade do contrato, as doações realizadas em virtude de relações homoafetivas, a doação feita ao nascituro e ao embrião, as hipóteses de revogação e outras. Em sua pesquisa, o autor faz comparações com a doutrina e a legislação estrangeiras e analisa proficuamente a doutrina e a jurisprudência nacionais, construindo, assim, uma referência bibliográfica idônea para nortear o trabalho de profissionais e estudiosos atuantes na área.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): PABLO STOLZE GAGLIANO
- ISBN-10: 8502224255
- ISBN-13: 978-8502224254
- ASIN: B076CDTYXQ
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 657 KB
- Nº de Páginas: 283
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro O CONTRATO DE DOAÇÃO, escrito por PABLO STOLZE GAGLIANO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
