O CONTRATO DE DOAÇÃO

Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, ?a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente identificamos a faculdade real de disposição, inerente ao direito de propriedade?. O estudo aprofundado do tema faz-se necessário para explicar os limites legais à liberdade de dispor dos próprios bens, impostos para resguardar direitos alheios, e para solucionar diversas questões polêmicas como as hipóteses de invalidade do contrato, as doações realizadas em virtude de relações homoafetivas, a doação feita ao nascituro e ao embrião, as hipóteses de revogação e outras. Em sua pesquisa, o autor faz comparações com a doutrina e a legislação estrangeiras e analisa proficuamente a doutrina e a jurisprudência nacionais, construindo, assim, uma referência bibliográfica idônea para nortear o trabalho de profissionais e estudiosos atuantes na área.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): PABLO STOLZE GAGLIANO
ISBN-10: 8502224255
ISBN-13: 978-8502224254
ASIN: B076CDTYXQ
Editora: SARAIVA
Idioma: Português
Tamanho: 657 KB
Nº de Páginas: 283
Categoria: Direito

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