O contraditório como direito à informação e à reação na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Por José jorge Pantoja coelho

Sobre o livro

O contraditório em sua dimensão formal e substancial, traduzido no direito à informação necessária e à possibilidade de reação, e seu desdobramento no direito à influência do julgador, em pesquisa que demonstra a aplicação e a evolução do princípio constitucional no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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