O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Por MARCOS SAMPAIO DE SOUZA
O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à teoria dos direitos fundamentais, na defesa do conteúdo essencial dos direitos sociais no Brasil. Nela é exposta a teoria geral dos direitos fundamentais, com distinta profundidade nas funções dos direitos fundamentais e o estabelecimento da complementaridade entre as facetas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA
- ISBN-10: 8502189921
- ISBN-13: 978-8502189928
- ASIN: B07XKDY3LQ
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 605 KB
- Nº de Páginas: 238
- Categoria: Ciências
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