O Combate à Covid–19 no Brasil: Como a União, estados, Distrito Federal e municípios têm atuado para combater os efeitos da pandemia? (Janeiro a Maio de 2020)

Como cada um dos 26 estados da federação e o Distrito Federal (e algumas das capitais mais afetadas) atuaram no combate à Covid-19?

O relatório elaborado por pesquisadores e estudantes da FGV, sob a coordenação do professor Daniel Vargas, revela que a guerra contra a pandemia no Brasil é uma só, mas são várias as batalhas.

O combate à pandemia inaugurou uma erupção de leis e políticas públicas muito distintas em cada estado da federação. Essa onda de mudanças institucionais, em espaço tão curto de tempo, não tem precedentes na organização recente do Estado brasileiro.

Mexem no funcionamento da economia em cada parte do território, modificam as políticas sociais, reorientam a relação entre setor público, privado e social; enfim, remexem velhos padrões de organização e funcionamento do país.

Que estados decretaram “lockdown”? Quais fecharam rodovias? Quais criaram hospitais de campanha? Quais criaram auxílios econômicos/fiscais para apoiar empresas e a população? Como os estados ajustaram a máquina pública para atuar com mais celeridade? Qual a atuação dos consórcios regionais? Como foi o comportamento do judiciário? A investigação responde a estas, entre outras questões centrais para compreender o Brasil da pandemia.

No conjunto, o que a pesquisa retrata é um Brasil das diferenças por trás de uma aparente unidade. Mostra um país em tensão, tentando se ajustar—aos trancos e barrancos, é verdade—para descobrir os melhores caminhos para vencer a guerra contra um inimigo até agora pouco conhecido, invisível e mortal.

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“A pandemia provocada pelo coronavírus fez com que 23 estados e o DF adotassem auxílios financeiros próprios, como linhas especiais a micro-empreendedores e apoio a estudantes, para conter a crise econômica. Além disso, 17 estados fecharam rodovias para frear a disseminação da doença e 7 adotaram lockdown. O balanço é do Mapa Covid-19, da Fundação Getúlio Vargas, obtido pelo G1.

O levantamento, com dados até 21 de maio, analisa como os estados, a União e quatro capitais (Rio, São Paulo, Manaus e Fortaleza) reagiram à pandemia desde que o primeiro caso foi confirmado no Brasil, em 26 de fevereiro.

A conclusão é que, em três meses, houve uma enxurrada de legislações, feitas para reorganizar a estrutura de ação do governo; e um processo de “desfederalização”, com o fortalecimento de alianças regionais – com destaque ao Consórcio do Nordeste, que fundou um comitê científico sob coordenação do neurocientista Miguel Nicolelis.” G1

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Autores:

Ana Luísa Gouveia Armando Essabbá Beatriz Guimarães Bernardo Andreiuolo Clarissa Leão Esther Martins Mendes Giovanna Nery Guilherme Duarte Costa Isa Mota Rangel Jade Macedo Julia Lie Sakashita de Freitas Leandro Figueiredo Luciano Rezende Freire Estrela Maria Eduarda Oliveira Maria Luiza Belmiro Gomes Matheus Tavares Paula Strogoff Renata Dotta Brustolin Sérgio Kezen Vinícius Pires