O círculo alienista (Ciências Jurídicas – Direito)

Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de internação penal. Transtorno psíquico e crime passaram a ser vistos como sintomas de periculosidade, justificando providências de defesa social por tempo indeterminado. Atualmente, a Lei de Reforma Psiquiátrica assegura direitos aos pacientes, vedando internação com características asilares. No entanto, ainda não se chegou a um consenso sobre o seu pleno alcance no âmbito do controle penal. Observam-se tendências político-criminais opostas que colocam aos Poderes Públicos uma escolha fundamental: seguir institucionalizando o paciente criminalizado ou garantir-lhe os direitos de todo portador de transtorno mental.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Renata Dornelles
ISBN-10: 8581927033
ISBN-13: 978-8581927039
ASIN: B074TH6HT4
Editora: Appris
Idioma: Português
Tamanho: 2738 KB
Nº de Páginas: 314
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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