O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva: A jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil

Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicional? Por que uma Justiça Desportiva? Os conceitos, caracteres e características fundamentais da tutela jurisdicional estariam presentes na Justiça Desportiva? Seria uma forma de tutela jurisdicional desportiva? Seria legítimo o interessado ingressar com um pedido de tutela perante a Justiça Comum, somente após esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, como preconiza a Constituição Federal Brasileira? O acesso à tutela jurisdicional, conquista presente na história da humanidade, estaria obstada por esta condicionante?

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Luciano de Souza Siqueira
ASIN: B093Y1C6TD
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 3262 KB
Nº de Páginas: 156
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva: A jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil, escrito por Luciano de Souza Siqueira. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.