O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva: A jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil
Por Luciano de Souza Siqueira
Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicional? Por que uma Justiça Desportiva? Os conceitos, caracteres e características fundamentais da tutela jurisdicional estariam presentes na Justiça Desportiva? Seria uma forma de tutela jurisdicional desportiva? Seria legítimo o interessado ingressar com um pedido de tutela perante a Justiça Comum, somente após esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, como preconiza a Constituição Federal Brasileira? O acesso à tutela jurisdicional, conquista presente na história da humanidade, estaria obstada por esta condicionante?
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luciano de Souza Siqueira
- ASIN: B093Y1C6TD
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 3262 KB
- Nº de Páginas: 156
- Categoria: Direito
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