NULIDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI – MANUAL DE GUERRA NO JÚRI

O maior e melhor Manual sobre Tribunal do Júri do Brasil, apenas para os verdadeiros amantes do júri, aqui é catalogado diversas nulidades com precedentes, dividindo as nulidades em momentos, ensinando a identificar, arguição e “plantar” as nulidades. Esse tema separa os homens dos meninos do júri, este manual irá mudar a forma de ver um júri e lhe ajudará a se destacar como criminalista no tribunal do júri.

O advogado deve ir ao tribunal do júri, como se estivesse preparando-se para uma guerra, combate da porfia dos argumentos, gládio das palavras, onde de um lado temos o promotor de justiça sustentando uma acusação de homicídio, na maioria das vezes qualificada e de outro lado a defesa, sustentando as teses defensivas, que podem ser absolutórias, causa de redução de pena ou afastamento de qualificadoras, lutando pela liberdade, sobretudo, vida do cliente.

A beca é a armadura do advogado do júri, tem o peso incomensurável da esperança no banco dos réus, os livros e a sua palavra são as espadas e escudo de batalha, os argumentos, são balas, a sua convicção deve ser inabalada, a missão do advogado deve ser a justiça, o estado no júri deve ser matar ou morrer.

O advogado do júri deve trabalhar com estratégia, por isso importante saber conhecer e “plantar” as nulidades, protestar no plenário no momento que ocorrerem, pois caso a defesa perca o júri, poderá anular o julgamento em sede de apelação criminal e submeter o caso a novo júri, ganhando um novo dia para lutar, pois às vezes perdemos a batalha, ainda enfrentaremos a guerra.

Apresentamos aqui diversas teses de nulidades, com jurisprudências pátrias correlatas, argumentações e exemplos práticos de protesto, portanto, este manual encontra-se abastecido de muita munição para o advogado criminalista, identificar, protestar e arrazoar as nulidades.

Vale destacar que as nulidades devem ser “plantadas” na ata do julgamento pelo advogado de defesa, a qual cabe a missão de lutar, guerrear e construir a nulidade no caso concreto e buscar o seu reconhecimento pelos Tribunais, criando um precedente, tendo como base nos princípios constitucionais, inaugurando jurisprudência.

Dessa forma, buscou-se analisar as principais causas de nulidades, quer sejam absolutas ou relativas, bem como a posição do defensor diante desses casos, que sempre deverá protestar no momento em que ocorrerem e requer o registro em ata, sob pena de preclusão, para eventual manejo de recurso de apelação criminal.

Pela defesa, vale tudo, somos a última esperança daquele que senta no banco dos réus, cada voto no júri traçará uma linha de vida ou morte ao seu cliente, somos a última linha de defesa.

Feitas tais considerações, as nulidades devem ser utilizadas com inteligência defensiva e com estratégia, para reconhecimento e anulação do julgamento de acordo com o processo penal.