Nulidade no Processo Penal Nulidade no Processo Penal

O livro “Nulidades no Processo Penal” chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo projeto gráfico e atualização completa do tema. A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como se apresentou no Brasil, suas características e traços fundamentais.

Após o diagnóstico do atual estado da teoria das nulidades, avança em direção à construção de um modelo alternativo, capaz de se adequar ao sistema constitucional de proteção de direitos fundamentais.

A obra não se descuida, especialmente, do tratamento dado pelo STF ao tema, trazendo os standards decisórios.

Desta forma, “Nulidades no Processo Penal” inova profundamente a matéria, servindo como fonte sólida de consulta para pesquisadores e operadores do direito e interessados na adequação constitucional do processo penal.