Novos tipos familiares em face da lei em vigor

A Proteção Legal da Família Brasileira: as relações jurídicas privadas e a dignidade das pessoas humanas que a integram”, aqui posta como tema central do discurso, relata a mutação legislativa ocorrida no sistema brasileiro, em campo infra e constitucional, quanto a proteção e tipificação das relações familiares no Brasil, com o escopo principal de proteger as pessoas naturais que interagem nesses relacionamentos, seja quanto à titularidade e exercício de seus direitos, como dos deveres que deles decorrem, tendo como finalidade a garantia da cidadania e da dignidade dessas pessoas humanas, com personalidade civil desde o nascimento com vida.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
ASIN: B01K9ALXPQ
Editora: Claris
Idioma: Português
Tamanho: 385 KB
Nº de Páginas: 72
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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