Novos tipos familiares em face da lei em vigor
Por Oswaldo Peregrina Rodrigues
A Proteção Legal da Família Brasileira: as relações jurídicas privadas e a dignidade das pessoas humanas que a integram”, aqui posta como tema central do discurso, relata a mutação legislativa ocorrida no sistema brasileiro, em campo infra e constitucional, quanto a proteção e tipificação das relações familiares no Brasil, com o escopo principal de proteger as pessoas naturais que interagem nesses relacionamentos, seja quanto à titularidade e exercício de seus direitos, como dos deveres que deles decorrem, tendo como finalidade a garantia da cidadania e da dignidade dessas pessoas humanas, com personalidade civil desde o nascimento com vida.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
- ASIN: B01K9ALXPQ
- Editora: Claris
- Idioma: Português
- Tamanho: 385 KB
- Nº de Páginas: 72
- Categoria: Direito
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