Novo Pregão Eletrônico: Comentários ao novo decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019
Por Sidney Bittencourt
Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes.
No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.
No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Sidney Bittencourt
- ISBN-10: 8577895114
- ISBN-13: 978-8577895113
- ASIN: B086VTBKHV
- Editora: JH Mizuno
- Idioma: Português
- Tamanho: 1939 KB
- Categoria: Direito
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