Novo CPC – Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015

A obra traz considerações do autor Daniel Amorim Assumpção Neves, que também é Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015.

Neste trabalho, cada uma das inovações trazidas pelo CPC/2015 são comentadas de forma minuciosa – inclusive novos institutos processuais –, assim como alterações e supressões do novel texto legal. Trata-se de um trabalho completo sobre as principais modificações do novo CPC.

Dentre os temas, destacam-se: • Atos processuais e possíveis vícios • Auxiliares da justiça • Coisa julgada • Competência • Cumprimento de sentença e processo de execução • Defesas do executado • Equivalentes jurisdicionais • Honorários advocatícios • Incidente de assunção de competência • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica • Julgamento antecipado parcial do mérito • Julgamento liminar de improcedência • Ordem cronológica no julgamento • Ordem dos processos nos tribunais • Poderes do juiz • Princípios processuais • Procedimentos especiais • Provas em espécie • Respostas do réu • Saneamento compartilhado • Teoria geral da execução • Teoria geral da prova • Tutela provisória