Novo Código de Processo Civil: Comparado com o CPC DE 1973 – 3ª ed. (atualizada até a Lei nº 13.465/2017)

O primeiro passo para o estudo do novo processo civil que se inaugura é, certamente, conhecer a lei. Aos já acostumados ao “velho” CPC, certamente surgirão as primeiras dúvidas básicas como:

O que mudou?

E o que continua igual?

Onde está aquela regra sobre o assunto x que antes se encontrava no artigo y?

Este Código comparado pretende servir de ferramenta para auxiliar na resolução dessas primeiras dúvidas, permitindo rapidamente identificar as mudanças ocorridas e estabelecer correspondências entre os velhos e novos dispositivos.

Assim, os dois Códigos encontram-se aqui disponíveis em sua íntegra, um em seguida do outro, cada um na ordem sequencial de seus artigos, e, com o uso de hyperlinks, este livro publicado exclusivamente no formato eletrônico faz relações entre o novo e o velho texto.

Em breves notas posicionadas abaixo dos artigos de um e outro Código, destacadas pelo uso do itálico, são feitas as relações entre os textos legais. São disponibilizados hyperlinks nos dois sentidos: ao examinar um artigo do CPC de 1973, o hyperlink apontará para o novo texto que a ele se relaciona; na leitura do CPC de 2015, pode-se verificar quais os dispositivos anteriores que regiam as mesmas questões.