Novo Codigo de Processo Civil Anotado

A ideia de trabalhar o novo texto do Código de Processo Civil nasce com o objetivo de contribuir com a divulgação do importante texto normativo para que tanto o profissional quanto o acadêmico de Direito identifique a nova estrutura e as mudanças em relação ao Código de Processo Civil de 1973 vigente até 15 de janeiro de 2016.

Também se deseja aproveitar ao máximo o que há de positivo e desmistificar, por outro lado, o imaginário de que a alteração foi radical. A intenção é ser objetivo e prático.

O que, se por um lado impedirá um aprofundamento doutrinário, por outro lado permitirá uma boa compreensão e a apresentação elegante e clara do Código. As disposições inalteradas não serão anotadas, para viabilização da estratégia do estudo.

As alterações de procedimentos serão pontuadas, pois, de fato, podem surpreender o jurista que não se ocupar em tomar conhecimento das mesmas, podendo ensejar perdas de oportunidades por desconhecimento dos novos instrumentos à disposição ao embate judicial.

Com efeito, do ponto de vista do ineditismo o texto pode surpreender por não ter aprofundado nem contemplado algumas mudanças que eram aguardadas, perdendo a oportunidade de realizar um efetivo rompimento com o diploma projetado anteriormente para o Estado Legislativo rumo a um Código voltado ao Estado Democrático de Direito.

De qualquer sorte, o CPC Anotado responderá às seguintes indagações: (a) o que foi alterado? (b) por qual motivo ou como ficou? (c) qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a alteração, quando existentes?

Feito esse breve registro, esclarece-se que para realização do trabalho colocamos na coluna da esquerda o CPC/1973, na da direita o CPC/2015 e logo abaixo o comentário, identificando a autoria a cada grupo de artigos anotados. Desejamos a todos uma excelente leitura.