Novas Fronteiras da Reprodução Assistida: Acessos, Direitos e Responsabilidades

Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida – Acessos, Direitos e Responsabilidades – 1ª Ed – 2024

“Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecimento humano, ainda que com vertente predominantemente jurídica.

A obra segue o fio condutor das questões biotecnológicas no âmbito da linha de pesquisa “Direito Civil” do Curso de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sensibilizado pelo convite para prefaciar a obra científica resultante das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos Coordenadores e Colaboradores na disciplina “Direito das Relações Existenciais”, refleti bastante sobre o conteúdo destas linhas em razão da preciosidade do livro ora disseminado perante a comunidade jurídica.

“Novas fronteiras da reprodução assistida” é obra que, tenho certeza, se tornará referência no Direito brasileiro e quiçá em outros sistemas jurídicos, por examinar com minúcias temas tão complexos e ao mesmo tempo importantes no âmbito do segmento do Direito Civil – em especial do Direito dos Danos, do Direito de Família, do Direito das Sucessões –, do Biodireito, entre outras áreas.

No final do século XX e início do século XXI, tive oportunidade de desenvolver pesquisa em nível de Doutorado sobre o tema da reprodução assistida com o recorte nos critérios de estabelecimento de paternidade jurídica à luz do Direito brasileiro.

A civilização humana está em constante evolução e, devido às mudanças e aos espaços ainda não desbravados, é fundamental o desenvolvimento das pesquisas em inúmeras áreas do conhecimento humano.

O Brasil vivenciou inúmeras transformações políticas, econômicas, sociais e educacionais a partir da década de setenta no século XX, em especial e, logicamente, as mudanças impuseram desafios e possibilidades no âmbito da pesquisa jurídica e formação continuada na área do Direito.

Ao lado das mudanças operadas nos setores acima referidos, o desenvolvimento tecnológico também passou cada vez mais a expor a pessoa humana aos desafios nunca dantes imaginados.”