Nova Lei da Guarda Compartilhada

Por CONRADO PAULINO DA ROSA
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A expressão ?guarda? sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das relações familiares, o termo ganha ainda mais relevância, haja vista a necessidade de amparo aos filhos no desfazimento dos vínculos conjugais ou convivenciais.
Embora presente em nosso ordenamento jurídico desde 2008, a guarda compartilhada exigiu novo regramento, não apenas para sua efetividade, mas, acima de tudo, para apresentar novos esclarecimentos e diretrizes.
Assim, o advento da Lei n. 13.058/2014 trouxe aos profissionais do Direito, do Serviço Social e da Psicologia a necessidade de uma releitura em relação à noção da guarda compartilhada em si e também um novo estudo do instituto do poder familiar, do direito de convivência e acerca do pagamento de pensão alimentícia à prole.
Esta obra, de forma inédita e interdisciplinar, tem o escopo de apresentar o modo de interpretação das alterações no estabelecimento da guarda de filhos no Brasil, que, a partir de então, passa a ter a aplicação do compartilhamento como regra geral.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): CONRADO PAULINO DA ROSA
  • ISBN-10: 8502625411
  • ISBN-13: 978-8502625419
  • ASIN: B076BY2W46
  • Editora: SARAIVA
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 475 KB
  • Nº de Páginas: 215
  • Categoria: Direito

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