Noções de Direito: Introdução ao Raciocínio Jurídico

Chegou o momento de o resultado de quase quinze anos dedicados a lecionar disciplinas introdutórias para ingressantes em cursos de direito ser apresentado. Reescrito várias vezes, este livro advém de reflexões sobre os conteúdos indispensáveis para a iniciação do graduando no raciocinar jurídico.

Ao se matricularem, é desejável que os estudantes se familiarizem com as questões forenses. Tornem-se capazes de pensar juridicamente. Um bom curso de direito, portanto, deve propiciar-lhes entendimento, inteligência, discernimento, argúcia, sabedoria e engenho argumentativo.

A inclusão do raciocinar próprio dos juristas, no começo da graduação, mostra-se necessária. Visões simplificadoras do direito, desprestigiadoras do raciocínio jurídico, incorrem em prospectivas inadequadas para a inserção no processo de aprendizagem.

Os manuais de introdução ao estudo do direito costumam deixar de abordar o fenômeno jurídico em sua complexidade. Tentam, a todo o momento, reduzi-lo a classificações e dicotomias incompatíveis com a vivência profissional.

Este escrito constitui-se como alternativa e estímulo para aqueles que desejam enfrentar, eficazmente, as complicações e confusões envolvidas na iniciação ao direito.

As dicotomias reducionistas do direito (natural e positivo, público e privado, subjetivo e objetivo e similares) não serão aqui encontradas em suas modalidades clássicas. A concepção de que o direito possa ser dividido em ramos tampouco.

O ponto de vista desenvolvido desviar-se-á de explicações mais rudimentares. Ainda que se deva reconhecer nelas algum esforço didático, não condizem com as habilidades que o profissional do direito precisa adquirir em seu processo de instrução universitária.

Existe um considerável número de compêndios de introdução ao estudo do direito. Ao acrescer mais um a esse rol, parece razoável garantir aos seus destinatários que se empreendeu algo inovador e mais útil para a sua formação.

Embora não estruturado nos moldes dos manuais geralmente encontrados no mercado, poderá servir de ferramenta segura para se principiar no direito e, consequentemente, no raciocinar jurídico.