Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas
Por Mariana Suzart Paschoal Ferreira A visão tradicionalmente sustentada pelo senso comum é no sentido de que o cérebro humano é como uma câmera de vídeo, que armazena imagens e clips que, quando necessário, serão recuperados. Contudo, estudos da psicologia judiciária e das Neurociências indicam que o funcionamento cerebral não ocorre de acordo com essa ideia. Assim, cumpre investigar as falhas na memória, processos naturais e adaptativos do ser humano, mas que possuem sérias implicações nas provas judiciais com base na confiabilidade da memória, isso é, o depoimento testemunhal e o reconhecimento de pessoas. Busca-se, por meio das provas judiciais, uma aproximação com o que ocorreu, haja vista que uma correspondência total é inviável, em se tratando de fatos passados e não vivenciados pelo julgador. Todavia, estudos vêm demonstrando a grande incidência de erros judiciários envolvendo as referidas espécies probatórias. Nesse contexto, é importante analisar os principais equívocos cometidos pelos operadores do Direito, bem como as técnicas para aumento na acurácia das memórias que têm o condão de combatê-las. Ressalte-se que embora países como Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Canadá já tenham realizado significativos avanços em termos de mudanças legislativas e práticas visando a adequar seus procedimentos probatórios às descobertas da psicologia forense, o Brasil empreende pouco ou nenhum esforço no estudo desses métodos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Mariana Suzart Paschoal Ferreira
- ISBN-10: 6559565262
- ISBN-13: 978-6559565269
- ASIN: B095XKVPKB
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 3268 KB
- Categoria: Direito
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