Mutação constitucional no Brasil: contornos doutrinários e jurisprudenciais

Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam a figura das mutações no Brasil, desde a importação do conceito até os dias atuais.

Paralela à compilação dos contornos doutrinários nacionais ao longo do tempo, foram elucidados os contornos jurisprudenciais traçados no país sobre a figura investigada, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Por fim, diante dos resultados alcançados, foram tecidas reflexões – iniciais e não exaustivas – sobre a figura das mutações constitucionais nas searas funcional e normativa, e a sua real (in)dispensabilidade enquanto categoria, no contexto brasileiro.