Mutação Constitucional: História e crítica do conceito
Por Flávio Quinaud Pedron
Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Flávio Quinaud Pedron
- ISBN-10: 6586529492
- ISBN-13: 978-6586529494
- ASIN: B08PNM8TYS
- Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- Idioma: Português
- Tamanho: 1354 KB
- Nº de Páginas: 418
- Categoria: Direito
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