Mutação Constitucional: História e crítica do conceito

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Flávio Quinaud Pedron
ISBN-10: 6586529492
ISBN-13: 978-6586529494
ASIN: B08PNM8TYS
Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Idioma: Português
Tamanho: 1354 KB
Nº de Páginas: 418
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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