Multa Contratual–Teoria e prática da clausula penal Multa Contratual–Teoria e prática da clausula penal

Este livro tem por objetivo ser um ‘manual sobre cláusula penal’ que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional.

Além disso, procuramos comparar e diferenciar a multa contratual das multas processuais em geral. De acordo com o Código de Processo Civil de 2015.