MULHERES VIVENDO SEM VIOLÊNCIA: TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil

Este é o terceiro volume da coleção “MULHERES VIVENDO SEM VIOLÊNCIA”.

Nesta obra, o pesquisador e advogado Werdeson Olimpio analisa as violências institucionais praticadas pelo Sistema de Justiça às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil, ante um dos crimes contra a humanidade mais atrozes (a tortura), a fim de configurar uma possível tortura institucional via Poder Judiciário a esse grupo vulnerável.

Para tanto, foram analisados todos os acórdãos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) sobre o crime de tortura no lapso temporal de 2016 a 2020, bem como 7 dissertações à luz da violência institucional contra a mulher.

Enriquecendo, dessa forma, com dados empíricos, o debate acerca de uma violência ainda tão pouco explorada, a violência institucional contra a mulher.