Ministério Público: Provedoria de Fundação Privada

Ministério Público exerce provedoria em relação à entidade filantrópica, principalmente fundação priada. Velar pela fundação priada envolve exata aplicação do patrimônio próprio na consecução de fins inerentes à Ordem Social. Justifica-se a provedoria de atividade da iniciativa privada, consubstanciando generosidade, virtude ética que se manifesta como caridade no plano religioso ou como filantropia sob o prisma laico. Há interesse social justificador da provedoria do Ministério Público sob o prisma finalístico de exercer poder em benefício de pessoa carente e da própria sociedade. As fundações privadas prestam serviços de utilidade pública na satisfação de direitos sociais, atendendo ao interesse público primário do Estado, em harmonia com a consecução do interesse social.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Lincoln Antônio de Castro
ASIN: B08L9XDBP4
Idioma: Português
Tamanho: 861 KB
Nº de Páginas: 214
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Ministério Público: Provedoria de Fundação Privada, escrito por Lincoln Antônio de Castro. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.