MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – DOUTRINA JUR

Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra essencial para todos que desejarem conhecer e pesquisar o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o conceito, a organização, o regime jurídico, os princípios institucionais, o estatuto, os órgãos e a carreira.

Em linguagem clara e objetiva, o autor analisa com didática de professor e experiência adquirida no exercício dos cargos de Procurador do Trabalho (aprovado em 1º lugar geral no concurso público respectivo) e Desembargador do TRT (oriundo do quinto constitucional) as diversas formas de atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho, como a ação civil pública, a ação anulatória, os recursos judiciais, o inquérito civil, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o dissídio coletivo de greve.

O livro contém, ainda, jurisprudência temática, modelos de peças processuais e pareceres específicos utilizados pela Instituição Ministerial, além de questões de provas escritas recentes do concurso público para o cargo de Procurador do Trabalho.

Trata-se, pois, de obra com conteúdo diferenciado, constituindo, assim, um autêntico e completo Curso de teoria e prática do MPT indispensável aos estudiosos e aos profissionais da área justrabalhista, especialmente os candidatos dos concursos para Procurador do Trabalho e Juiz do Trabalho.